A área de saúde é um dos destaques entre as 40 propostas de lei que devem ser analisadas em urgência na Assembleia Legislativa. As matérias constam na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (23) e, por terem prioridade de votação, aguardam parecer oral de comissões da Casa. O procedimento, que acontece na própria sessão plenária, antecede a análise das matérias pelo Plenário.
Confira a lista com todas as urgências
O Projeto de Lei (PL) 236/2025, por exemplo, estabelece diretrizes específicas para o atendimento, na rede estadual de saúde, de vítimas de acidente vascular cerebral (AVC) e de infarto agudo do miocárdio. O objetivo, segundo o deputado Dr. Bruno Resende (União), autor do projeto, é prestar socorro imediato dos pacientes para evitar mortes e sequelas. A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
As mesmas comissões vão emitir parecer a outra proposta de Dr. Bruno, o PL 85/2024, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica. O parlamentar também assina o PL 490/2024, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia no estado. Segundo essa iniciativa, o documento será expedido gratuitamente pela gestão estadual de saúde e terá prazo de validade indeterminado, auxiliando, por exemplo, na organização de banco de dados, com o quantitativo de indivíduos atendidos, tipo de epilepsia, medicação fornecida e perfil socioeconômico dos pacientes.
Esclerose múltipla
A criação de programa estadual para pessoas com esclerose múltipla é o objeto do PL 334/2025, de João Coser (PT). Com foco no diagnóstico precoce, a matéria prevê a capacitação de profissionais de saúde e de equipes multidisciplinares e ações de conscientização e esclarecimento sobre a esclerose múltipla e seus impactos na vida dos pacientes. Os colegiados de Justiça, Saúde, Direitos Humanos e Finanças vão emitir relatório sobre a proposta.
A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso e terá transmissão ao vivo da TV Ales.
Fonte: Comunicação Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
